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  Última atualização: 04/07/2020

Publicações referentes ao combate à pandemia do novo coronavírus

DECRETO 009/2020
Altera o Decreto nº 06, de 31 de Março de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município, São Gonçalo do Gurguéia-Pl para fins de prevenção e de cnfrentamcnto à epidemia causada pelo COVlD-19 (novo Coronavfrus
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DECRETO 007/2020
PRORROGA E DETERMINA NA REDES PUBLICAS E PRIVADAS, AS SUSPENSÕES DAS AULAS COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIL COM EMFRENTAMENTO AO COVID-19 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA.
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DECRETO 006/2020
Declara esta.do de calamidade pública em todo o território da Município São Gonçalo do Gurguéia-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (nove Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO 005/2020
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E TEMPORÁRIAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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DECRETO 004/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PRE
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OFICIO 029/2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DE UADE DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA -PI, TENDO EM VISTA O NOVO SURTO DO COVID-19, QUE ATINGE O DIA A DIA DE EMPRESAS E JÁ TÊM EFEITOS NO MERCADO DE TRABALHO. ORIENTA AS EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS A ATITUDES QUE POSSAM NO COMBATE
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OFICIO 028/2020
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVIRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA.
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