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  Última atualização: 20/10/2020

Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

Receitas e despesas
DISPENSA 006/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E HOSPITALARES PARA O USO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM DISTRIBUIDOS DE ACORDO COM O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI, E A EMPRESA DICORE
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DISPENSA 005/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E HOSPITALARES PARA USO DE COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, E A EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.
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DISPENSA 002/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E HOSPITALARES QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, E A EMPRESA DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.
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DECRETO 025/2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19.
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DECRETO 014/2020
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO 05 DE 24 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO 007, DE 02 DE ABRIL 2020, DO DECRETO 008, de O1 de Abril de 2020, DO DECRETO 010, de 08 de Abril de 202
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DECRETO 009/2020
Altera o Decreto nº 06, de 31 de Março de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município, São Gonçalo do Gurguéia-Pl para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVlD-19 (novo Coronavirus
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DECRETO 007/2020
PRORROGA E DETERMINA NA REDES PUBLICAS E PRIVADAS, AS SUSPENSÕES DAS AULAS COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIL COM EMFRENTAMENTO AO COVID-19 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA.
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DECRETO 006/2020
Declara esta.do de calamidade pública em todo o território da Município São Gonçalo do Gurguéia-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (nove Coronavírus), e dá outras providências.
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DECRETO 005/2020
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E TEMPORÁRIAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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DECRETO 004/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PRE
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DECRETO 015/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 004, de 17 de Março de 2020, do Decreto nº 005, de 24 de Março de 2020, do Decreto nº 007, de 02 de Abril de 2020, do Decreto nº 008, de 01 de Abril de 2020, do Decreto nº 010, de 0
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DECRETO 012/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto 004, de 17 de Março de 2020, do Decreto 005, de 24 de Março de 2020, do Decreto 007 de 02 de Abril de 2020, do Decreto 008, de 01 de Abril de 2020, do Decreto n 010, de 08 de Abril de 2020
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DECRETO 011/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 004, de 17 de Março de 2020, do Decreto oº 005, de 24 de Março de 2020, do Decreto oº 007, de 02 de Abril de 2020, do Decreto nº 008, de OI de Abri~ de 2020 e do Decreto nº 010, de
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OFICIO 029/2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DE UADE DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA -PI, TENDO EM VISTA O NOVO SURTO DO COVID-19, QUE ATINGE O DIA A DIA DE EMPRESAS E JÁ TÊM EFEITOS NO MERCADO DE TRABALHO. ORIENTA AS EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS A ATITUDES QUE POSSAM NO COMBATE
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OFICIO 028/2020
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVIRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA.
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ORIGEM RECURSO RUBRICA RECEITA DESCRICAO DATA RECEBIMENTO VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI 09/04/2020 R$ 13.125,00

R$ 126.841,35
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI 13/04/2020 R$ 113.716,35
FEDERAL 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) 27/05/2020 R$ 9.975,00

R$ 63.975,00
FEDERAL 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) 17/05/2020 R$ 54.000,00
FEDERAL SAÚDE ASSIST.SOCIAL PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. 09/06/2020 R$ 27.670,78 R$ 27.670,78
ESTADUAL 1728.03.1.1.01 Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI 30/03/2020 R$ 19.105,00 R$ 19.105,00