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LEI 205/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Visualizar arquivo |
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Lei 177/ 2018- Dispõe sobre alteração da Lei de Concessão de Benefícios Eventuais de Políticas da Assistência Social, revoga a Lei Nº 122/2013 , de 03 /04/2013 . Lei 177 Visualizar arquivo |
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Lei 176 /2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrições em concursos públicos no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia -PI. LEI 176/2018. Visualizar arquivo |
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Lei 172/2018 - Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para desenvolvimento de Infraestrutura de Indústria de Energia Renovável no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia -PI. Lei 172/2018. Visualizar arquivo |
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Emenda Aditiva Nº 01/2018 a Lei Nº 121/2013 - Dispõe sobre aumento da remuneração para ocupantes dos cargos de Auxiliar Administrativo e Agente de Endemias . Emenda Aditiva Nº 01/2018. Visualizar arquivo |
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Emenda Modificativa Nº 02/2018 a Lei 177/2018 - Dispõe sobre a modificação da Lei de Concessão de Benefícios Eventuais de Políticas Públicas da Assistência Social. Emenda Modificativa Nº 02/2018. Visualizar arquivo |
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Lei 163/2017- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018. Lei 163/2017. Visualizar arquivo |
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Lei 167/2017- Altera a Lei Municipal Nº 59, de 26 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Novo Código Tributário de São Gonçalo do Gurgueia. Lei 167/2017. Visualizar arquivo |
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Lei 170/2017 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias . Lei 170/2017. Visualizar arquivo |
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Lei 164/2017- Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público , nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF. Lei 164/2017. Visualizar arquivo |
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Lei Complementar 08 /2017 - Dispõe sobre regulamentação da carga horária de 30 horas semanais para Enfermeiros , Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providencias . Lei Complementar 08/2017. Visualizar arquivo |
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Lei 161/2017- Dispõe sobre o novo Salário Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de São Gonçalo do Gurgueia-PI. 161/2017. Visualizar arquivo |
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Lei 125/2013 - Define Valores a serem pagos em diárias para ocupantes de cargos e funções públicas . Lei 125/2013. Visualizar arquivo |
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Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Gurgueia -PI. Lei Orgânica. Visualizar arquivo |
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Lei 010/1997 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Municipal- FMAS e dá outras providencias. Lei 010/1997. Visualizar arquivo |
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Lei 96/2010- Dispõe sobre o Plano de Carreira , Cargos , Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI. Lei 96/2010. Visualizar arquivo |
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Lei 145/2015 - Dispõe sobre o Sistema Único Municipal de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI. Lei 145/2015. Visualizar arquivo |
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Lei 04/2009 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia , e de suas Secretarias , institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providencias. Lei 04/2009 - Estrutura Administrativa. Visualizar arquivo |
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Lei Plano Plurianual 2018 /2021 Lei Plano Plurianual PPA e dá outras providencias. Visualizar arquivo |
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Lei Nº 59/2005 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI. Lei Nº 59/2005. Visualizar arquivo |
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Lei 187/2018- Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal e das Outras Providencias . Lei 187/2018. Visualizar arquivo |
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Lei 183 /2018 - Dispõe sobre a Politica Municipal do Idoso , Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa , do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá Outras Providencias . Lei 183/2018. Visualizar arquivo |
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Lei 182/2018 - Dispõe sobre a alteração e organização da Lei de Criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS , revoga a Lei nº 145/2015 , de 04/04/2015 no Município de São Gonçalo do Gurgueia e dá outras providencias . Lei 182/2018. Visualizar arquivo |
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Lei 181/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS , revoga a Lei Nº 006/2006 , de 14/08/2006 e dá outras providencias . Lei 181/2018. Visualizar arquivo |
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Lei 180/2018- Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS , revoga a Lei Nº 009/1997 , de 10/04/1997 no Município de São Gonçalo do Gurgueia e dá outras providencias . Lei 180/2018. Visualizar arquivo |
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Lei 185/2018 - Emenda á Lei Municipal Nº 059/2005 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Gurgueia e da outras providencias. 185/2018. Visualizar arquivo |
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LEI 184/2017 LOA ESTIMA A RECEITA FÍSICA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Visualizar arquivo |
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lei nro 169/2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018/2021 e da dá outras providências. Visualizar arquivo |
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LEI 169/2017 DISPÕE SOBRE O PERÍODO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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LEI 163/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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Lei 08/2017 Dispõe sobre regulamentação da carga horária de 30 horas semanais para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dar outras providências. Visualizar arquivo |
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Lei 03/2017 Dispõe sobre a criação de cargos efetivos para a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia -PI e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Lei 02/2017 Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal. Visualizar arquivo |
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Lei 01/2017 Regulamenta a vaquejada como expressão cultural e atividade desportiva do município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Visualizar arquivo |
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LEI 158/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2017 Visualizar arquivo |
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LEI 148/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2016 Visualizar arquivo |
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LEI 146/2015 DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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LEI 141/2014 MODIFICA OS ANEXOS DA LEI 134 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 201/2017 . Visualizar arquivo |
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LEI 141/2014 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014/20117 Visualizar arquivo |
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LEI 140/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2015 Visualizar arquivo |
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LEI 139/2014 DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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LEI 134/2013 DISPÕE SOBRE O PERÍODO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUI. Visualizar arquivo |
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LEI 133/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2014 Visualizar arquivo |
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LEI 130/2013 DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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LEI 116/2012 ALTERA OS ANEXOS DA LEI 91 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010/20013. Visualizar arquivo |
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LEI 115/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA PARA SERVIÇO DE 2012 Visualizar arquivo |
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LEI 113/2012 DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA A SERVIÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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LEI 03/2010 - QUE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DOS EVANGÉLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA -PI. Lei 100/2010. Visualizar arquivo |
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LEI 178/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI PARA SERVIÇO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 029/2020 Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do CASC-FUNDEB, do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Visualizar arquivo |
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DECRETO 025/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19. Visualizar arquivo |
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DECRETO 023/2020 INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DERCRETO 022/2020 CRIA COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDRERAL Nº 14.017 DE 2020, LEI ALDIR BLANC - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI. Visualizar arquivo |
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DECRETO 022/2020 DECRETO Nº 22 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL N°' 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS EM 14 DE SETEMBRO DE 2020, EDIÇÃO IVCLV. ONDE LÊ-SE SECRETARI Visualizar arquivo |
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DECRETO 020/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Visualizar arquivo |
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DECRETO 019/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 018/2020 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 016/2020 DECLARA DE ATITUDE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI Visualizar arquivo |
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DECRETO 014/2020 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO 05 DE 24 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO 007, DE 02 DE ABRIL 2020, DO DECRETO 008, de O1 de Abril de 2020, DO DECRETO 010, de 08 de Abril de 202 Visualizar arquivo |
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DECRETO 013/2020 ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 012/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO N° 004, DE MARÇO DE 2020, DECRETO 005, DE 24 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO 007, DE 2 DE ABRIL DE 2020, DO DECRETO 008, 08 DE ABRIL DE 2020, DO DECRETO 010, 1 DE ABRIL DE 2020, DO DECRETO 01 Visualizar arquivo |
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DECRETO 011/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO N° 004, DE MARÇO DE 2020, DECRETO 005, DE 24 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO 007, DE 2 DE ABRIL DE 2020, DO DECRETO 008, 08 DE ABRIL DE 2020, DO DECRETO 010, 1 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBA Visualizar arquivo |
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DECRETO 010/2020 Fica suspenso o funcionamento de todos as atividades comerciais, industriais, construção civil e de prestação de serviços, no ãmbito do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, enquanto durar a crise de saúde pública em razão do avanço do no Visualizar arquivo |
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DECRETO 010 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2°DO DECRETO 005 DE 24 DE MARÇO DE 2020, Visualizar arquivo |
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DECRETO 009/2020 Altera o Decreto nº 06, de 31 de Março de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município, São Gonçalo do Gurguéia-Pl para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVlD-19 (novo Coronavirus Visualizar arquivo |
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DECRETO 008/2020 ASSEGURA DIREITO A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI. Visualizar arquivo |
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DECRETO 007/2020 PRORROGA E DETERMINA NA REDES PUBLICAS E PRIVADAS, AS SUSPENSÕES DAS AULAS COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIL COM EMFRENTAMENTO AO COVID-19 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. Visualizar arquivo |
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DECRETO 006/2020 Declara esta.do de calamidade pública em todo o território da Município São Gonçalo do Gurguéia-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (nove Coronavírus), e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 005/2020 HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N°01/2019 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 005/2020 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E TEMPORÁRIAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 004/2020 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PRE Visualizar arquivo |
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DECRETO 003/2020 ATUALIZA MONETARIAMENTE A ATIVIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 002 Dispensa pagamentos irrisórios e dá outras providencias. Visualizar arquivo |
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DECRETO 001/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 015/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 014/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 013/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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Decreto 12/2018 DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL DO DIA 24 A 31 DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 011/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 012/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 010/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 005/2019 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO CARNAVAL DO DIA 04 HÁ DIA 06 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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Decreto 04/2018 Atualiza o Piso Salarial Profissional da Carreira do Magistério Público Municipal , nos termos do Art. 58 da Lei Municipal Nº 96/2010, de 08/02/2010- Plano de Carreira do Magistério. Visualizar arquivo |
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DECRETO 004/2018 ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL. Visualizar arquivo |
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Decreto 03/2018 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional , no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia - PI. Visualizar arquivo |
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DECRETO 003/2018 REGULAMENTA O SALARIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA. Visualizar arquivo |
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DECRETO 001/2018 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO. Visualizar arquivo |
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Decreto 43/2017 Dispõe sobre a proibição da pesca no período da Piracema . Visualizar arquivo |
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Decreto 42/2017 Recusa a aplicação da nova redação dada aos arts. 53 e 54 da Lei Municipal Nº 96/2010 , pelo Poder Executivo sob o fundamento de Inconstitucionalidade e dá providencias. Visualizar arquivo |
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Decreto 46/2017 Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Educação , no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia e dá outras providencias. Visualizar arquivo |
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Decreto 45 /2017 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Gonçalo do Gurgueia - PI e dá outras providencias . Visualizar arquivo |
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Decreto 47/2017 Dispõe sobre o Recesso Municipal do dia 26 á 29 de Dezembro de 2017 e dá outras providencias. Visualizar arquivo |
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Decreto 44/2017 Institui o Sistema de Controle da Utilização das Máquinas e Equipamentos do PAC 2 no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurgueia. Visualizar arquivo |
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Decreto 43/2017 Declara situação de emergência no Município de São Gonçalo do Gurgueia e dá outras providencias . Visualizar arquivo |
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Decreto 41/2017 Dispõe sobre o Feriado Municipal , sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017 Visualizar arquivo |
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DECRETO 004/2017 DISPÕE SOBRE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Visualizar arquivo |
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Decreto 001A/2017 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2017, conforme o art. 68 , IV da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar arquivo |